VIP DISTRICT S.L. (doravante, “Vip District”) \u00e9 uma entidade legalmente constitu\u00edda com sede social na Avenida Burgos N\u00ba16-D, PL.11-Izq. Madrid 28036, Espanha, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal B-65272445. A empresa encontra-se devidamente registada no Registo Comercial de Madrid sob o Tomo 36890<\/strong>, F\u00f3lio 75<\/strong>, Folha M 660013<\/strong>, IRUS: 1000300142542.<\/strong> A Vip District \u00e9 a propriet\u00e1ria registada do nome de dom\u00ednio vipdistrict.com<\/strong> (doravante, o “Site”). <\/p>\n\n Ao aceder e navegar no site, o utilizador concorda em cumprir os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> abaixo descritos. Caso n\u00e3o concorde com estas condi\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 abster-se de aceder, navegar ou utilizar o site <\/p>\n\n A Vip District reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal em qualquer altura sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site destinam-se exclusivamente a uso pessoal e n\u00e3o a fins comerciais, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n Os utilizadores n\u00e3o podem utilizar o site de forma ilegal, contr\u00e1ria \u00e0 boa f\u00e9 ou que viole a ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n O site e os seus conte\u00fados – incluindo, entre outros, artigos, textos, imagens, log\u00f3tipos, marcas e software – est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial. S\u00e3o propriedade da Vip District ou de terceiros que autorizaram a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Qualquer explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada desses conte\u00fados \u00e9 expressamente proibida. <\/p>\n\n O acesso ao site n\u00e3o confere, em circunst\u00e2ncia alguma, aos utilizadores qualquer direito de propriedade sobre os conte\u00fados nele apresentados.<\/p>\n\n A Vip District reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer conte\u00fado do site em qualquer altura sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n Os utilizadores podem criar hiperliga\u00e7\u00f5es para a p\u00e1gina inicial do site. No entanto, s\u00e3o estritamente proibidas o deep linking (cria\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es diretas a p\u00e1ginas internas), o framing (incorpora\u00e7\u00e3o do site noutro site) e quaisquer outras pr\u00e1ticas de liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas. <\/p>\n\n Qualquer indiv\u00edduo ou entidade que deseje estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o entre o seu site e o site da Vip District dever\u00e1 obter o consentimento pr\u00e9vio e expresso por escrito da Vip District. Tal autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a Vip District e o propriet\u00e1rio do site, nem constitui aprova\u00e7\u00e3o ou o aval dos conte\u00fados ou servi\u00e7os da liga\u00e7\u00e3o estabelecida. <\/p>\n\n A Vip District n\u00e3o garante o funcionamento, precis\u00e3o ou fiabilidade de quaisquer sites de terceiros ligados ao site e n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo seu conte\u00fado. <\/p>\n\n O Utilizador assume todos os riscos associados ao acesso a sites de terceiros.<\/p>\n\n A Vip District reserva-se o direito de suspender o acesso ao site ou a qualquer um dos seus servi\u00e7os em qualquer altura e sem aviso pr\u00e9vio, seja por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, de seguran\u00e7a, de manuten\u00e7\u00e3o ou outras.<\/p>\n\n A Vip District n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, avarias ou outros problemas resultantes de fatores fora do seu controlo, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a: casos de for\u00e7a maior, m\u00e1 conduta do utilizador, danos intencionais ou interfer\u00eancia de terceiros.<\/p>\n\n Embora a Vip District se esforce para garantir a exatid\u00e3o e fiabilidade da informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no site, n\u00e3o garante que tal informa\u00e7\u00e3o esteja isenta de erros e n\u00e3o se responsabiliza por eventuais imprecis\u00f5es.<\/p>\n\n A Vip District n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano ou preju\u00edzo resultante da utiliza\u00e7\u00e3o do site, do seu conte\u00fado ou de liga\u00e7\u00f5es externas. N\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos que possam afetar os dispositivos dos utilizadores. <\/p>\n\n Os termos deste site e a rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e a Vip District ser\u00e3o regidos pela lei espanhola.<\/p>\n\n Em caso de qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o do site, ambas as partes concordam expressamente em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos Ju\u00edzos e Tribunais de Madrid, Espanha (los Juzgados y Tribunales de Madrid, Espa\u00f1a). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aviso legal VIP DISTRICT S.L. (doravante, “Vip District”) \u00e9 uma entidade legalmente constitu\u00edda com sede social na Avenida Burgos N\u00ba16-D, PL.11-Izq. Madrid 28036, Espanha, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal B-65272445. A empresa encontra-se devidamente registada no Registo Comercial de Madrid sob o Tomo 36890, F\u00f3lio 75, Folha M 660013, IRUS: 1000300142542. A Vip District…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"content-type":"","_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2606","page","type-page","status-publish","hentry"],"taxonomy_info":[],"featured_image_src_large":false,"author_info":{"display_name":"Marc Colominas","author_link":"https:\/\/loyalty.vipdistrict.com\/pt-pt\/author\/mcolominas\/"},"comment_info":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/loyalty.vipdistrict.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/loyalty.vipdistrict.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/loyalty.vipdistrict.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/loyalty.vipdistrict.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/loyalty.vipdistrict.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2606"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/loyalty.vipdistrict.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2661,"href":"https:\/\/loyalty.vipdistrict.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2606\/revisions\/2661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/loyalty.vipdistrict.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador<\/strong><\/h2>\n\n
Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/h2>\n\n
Links<\/strong><\/h2>\n\n
Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/h2>\n\n
Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n