Aviso legal
VIP DISTRICT S.L. (doravante, “Vip District”) é uma entidade legalmente constituída com sede social na Avenida Burgos Nº16-D, PL.11-Izq. Madrid 28036, Espanha, com o número de identificação fiscal B-65272445. A empresa encontra-se devidamente registada no Registo Comercial de Madrid sob o Tomo 36890, Fólio 75, Folha M 660013, IRUS: 1000300142542. A Vip District é a proprietária registada do nome de domínio vipdistrict.com (doravante, o “Site”).
Ao aceder e navegar no site, o utilizador concorda em cumprir os Termos de Utilização abaixo descritos. Caso não concorde com estas condições, deverá abster-se de aceder, navegar ou utilizar o site
A Vip District reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal em qualquer altura sem aviso prévio.
Obrigações do utilizador
As informações disponíveis no site destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não a fins comerciais, salvo indicação expressa em contrário.
Os utilizadores não podem utilizar o site de forma ilegal, contrária à boa fé ou que viole a ordem pública.
Propriedade intelectual e industrial
O site e os seus conteúdos – incluindo, entre outros, artigos, textos, imagens, logótipos, marcas e software – estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. São propriedade da Vip District ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. Qualquer exploração não autorizada desses conteúdos é expressamente proibida.
O acesso ao site não confere, em circunstância alguma, aos utilizadores qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos nele apresentados.
A Vip District reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo do site em qualquer altura sem aviso prévio.
Links
Os utilizadores podem criar hiperligações para a página inicial do site. No entanto, são estritamente proibidas o deep linking (criação de ligações diretas a páginas internas), o framing (incorporação do site noutro site) e quaisquer outras práticas de ligação não autorizadas.
Qualquer indivíduo ou entidade que deseje estabelecer uma ligação entre o seu site e o site da Vip District deverá obter o consentimento prévio e expresso por escrito da Vip District. Tal autorização não implica qualquer relação entre a Vip District e o proprietário do site, nem constitui aprovação ou o aval dos conteúdos ou serviços da ligação estabelecida.
A Vip District não garante o funcionamento, precisão ou fiabilidade de quaisquer sites de terceiros ligados ao site e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.
O Utilizador assume todos os riscos associados ao acesso a sites de terceiros.
Limitação de responsabilidade
A Vip District reserva-se o direito de suspender o acesso ao site ou a qualquer um dos seus serviços em qualquer altura e sem aviso prévio, seja por razões técnicas, de segurança, de manutenção ou outras.
A Vip District não será responsável por interrupções de serviço, avarias ou outros problemas resultantes de fatores fora do seu controlo, incluindo, mas não se limitando a: casos de força maior, má conduta do utilizador, danos intencionais ou interferência de terceiros.
Embora a Vip District se esforce para garantir a exatidão e fiabilidade da informação disponibilizada no site, não garante que tal informação esteja isenta de erros e não se responsabiliza por eventuais imprecisões.
A Vip District não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo resultante da utilização do site, do seu conteúdo ou de ligações externas. Não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar os dispositivos dos utilizadores.
Lei aplicável e jurisdição
Os termos deste site e a relação entre o utilizador e a Vip District serão regidos pela lei espanhola.
Em caso de qualquer litígio ou reclamação decorrente da utilização do site, ambas as partes concordam expressamente em submeter-se à jurisdição exclusiva dos Juízos e Tribunais de Madrid, Espanha (los Juzgados y Tribunales de Madrid, España).
